- Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: NormativosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
“Ninguém deve ser constrangido a executar trabalho forçado
ou .Nos países em que se prescreve, para certos
delitos, pena acompanhada de trabalhos forçados, esta disposição não pode ser interpretada no sentido de
que proíbe o cumprimento da dita pena, imposta por juiz ou
tribunal competente. O trabalho forçado afetar nem a capacidade física e intelectual do
recluso.” Mantido o espírito lógico da Convenção Americana
sobre Direitos Humanos, assinale a alternativa que completa
correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
