Questão 2547471

2547471 Ano: 2017
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: UEPB
Orgão: Câm. Riacho Cruz-RN

Provas:

Advogado
Provas ×

Lei 10.257/2001: Estatuto da Cidade

Segundo preceitua o artigo 4° da Lei n° 10.257/01, ao tratar de Política Urbana, “Para os fins desta Lei, serão utilizados, entre outros instrumentos”,

planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.

planos nacionais, regionais, estaduais e municipais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.

planos nacionais, regionais, estaduais e municipais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico, cultural e social.

formulação, elaboração e planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.

delimitação e planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Provas

Acesse sua Conta

Crie uma Conta