É um fundo de natureza contábil, com prazo indeterminado de duração, que conta com recursos do Tesouro Nacional, doações, legados, subvenções e auxílios, inclusive de organismos internacionais.

Contempla projetos de caráter regional, que privilegiem a perspectiva dos municípios, com o objetivo de valorizar o patrimônio artístico e cultural urbano, ao incentivar projetos com retorno financeiro garantido.

Prevê a formação de grupos de investimento sem personalidade jurídica, para captar recursos de financiamento, sendo vedada a participação direta ou indireta de instituições financeiras.

É administrado por entidades representativas das comunidades de artistas e criadores culturais, sob a liderança da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura e presidentes de instituições vinculadas.