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Respondida
3046215
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
IDHTEC
Orgão:
Pref. Ilha Itamaracá-PE
Provas:
Agente Fiscal de Rendas e Tributos
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Conceitos
Conceito de Tributo
Espécies Tributárias
Impostos
São características dos impostos, exceto:
A
São tributos não vinculados.
B
São incidentes sobre manifestações de riqueza do sujeito passivo.
C
Têm caráter retributivo.
D
A receita de sua arrecadação é utilizada para financiar atividades gerais do Estado.
E
A competência para a instituição de impostos é estabelecida pela Constituição Federal.
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