ninguém será submetido à tortura, nem à tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei.

ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.

esta declaração versa apenas sobre os direitos da pessoa humana.

toda pessoa tem deveres para com a comunidade, em que o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível.