Questão 4217967

4217967 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: ISET
Orgão: Pref. Sítio Mato-BA

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Professor - História
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LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Nos termos do artigo 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa que apresenta uma incumbência dos estabelecimentos de ensino formulada de maneira incorreta:

Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidos.

Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente, bem como prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, com ênfase especial no bullying em âmbito municipal.

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