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Respondida
1114871
Ano:
2010
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
PGE-RS
Provas:
Procurador do Estado
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Remuneração e Salário
Adicionais
Remuneração e Salário
Trabalho noturno
Tendo em vista a orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta:
A
O adicional noturno integra a base de cálculo das horas extras prestadas no período noturno.
B
A limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo podem ser consideradas atividades insalubres, desde que constatadas por laudo pericial.
C
No valor da hora extra não deve ser computado o adicional de insalubridade percebido pelo empregado, tendo em vista as distintas bases de cálculo legalmente previstas, quais sejam, a remuneração do empregado, no primeiro caso, e o salário mínimo ou piso salarial convencionado, no segundo.
D
Nas situações de transferência, a circunstância de o empregado exercer cargo de confiança com percepção de gratificação superior a 40% exclui o direito ao adicional de 25% previsto em lei.
E
É devido o adicional de insalubridade ao trabalhador em atividade a céu aberto.
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