Magna Concursos
638116 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: Pref. Santo André-SP
O descanso semanal, em princípio, deve ser de 24 horas consecutivas, que deverão coincidir, preferencialmente (CF, art. 7º, XIII), no todo ou em parte, com o domingo. Nos serviços que exigem trabalho aos domingos (exceção feita aos elencos de teatro e congêneres), o descanso semanal deverá ser efetuado em sistema de revezamento, constante de escala mensalmente organizada e sujeita à fiscalização, necessitando de autorização previa da autoridade competente em matéria de trabalho. Em que situação o empregado perderá o direito à remuneração pelo dia de descanso semanal?
 

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