Magna Concursos
4236417 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: SEFAZ-CE

Com relação aos contratos em geral, considere:

I. É lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas no Código Civil.

II. Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.

III. Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.

Em conformidade com o Código Civil, está correto o que se afirma em

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas