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Respondida
4082154
Ano:
2026
Disciplina:
Legislação Federal
Banca:
FCC
Orgão:
AL-MS
Provas:
Analista Legislativo - Cerimonial
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Na forma do Decreto nº 70.274/1972, em solenidades relacionadas à condecoração de pessoas destacadas pelo alto grau de cidadania, promovidas pelo Governo da Unido,
A
as medalhas e condecorações entregues aos homenageados serão fabricadas pela Casa da Moeda do Brasil.
B
só poderão ser usadas medalhas e condecorações conferidas pelo Governo federal ou por Governos estrangeiros.
C
quando o homenageado pertencer ao quadro das forças armadas, as medalhas serão as cunhadas pelo Exército Brasileiro.
D
as pessoas já homenageadas com medalhas não poderão ser indicadas para receber outras
condecorações
.
E
as medalhas ou condecorações destinadas a cidadão falecido deverão ser entregues somente aos genitores do falecido.
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