O Manual de Redação da Presidência da República, ao tratar das funções das normas jurídicas, afirma que elas cumprem a tarefa de concretizar a Constituição. Essas tarefas, segundo o Manual, são expressas por determinadas funções. O conceito de função que esta corretamente definido é o de:

Existem alguns termos que devem ser dominados pelos profissionais que exercem atividades na área de cerimonial. Indique o termo cujo significado esta corretamente informado:

O Cerimonial depende de dois profissionais que se completam na realização de eventos: o Cerimonialista e o Mestre de Cerimônias. É correto afirmar que o

De acordo com a Lei nº 15.263/2025 (Politica Nacional de Linguagem Simples), considera-se linguagem simples:

O Manual de Redação da Presidência da Republica, no capitulo dedicado aos “Fundamentos da Elaboração Normativa” esclarece que com a nova redação constitucional, a proposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade pode ser requerida por varias autoridades e órgãos. Entre eles estão

Sobre a cerimônia pública de hasteamento dos pavilhões nacional, estadual e municipal, definida pelo Ato 1/2013, é correto afirmar que

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, cada Deputado poderá apresentar, apenas dois projetos de Resolução destinados à concessão de titulo honorifico de cidadão sul-mato-grossense e dois projetos de Resolução destinados a concessão de comenda de Mérito Legislativo,

Considere a seguinte hipótese:

Um estagiário encaminhou ao assessor de comunicação um texto com o seguinte período: “A instalação da CPI da Saúde não foi instalada pela ação de um deputado da oposição. Ele é experiente porque está em seu quarto mandato. O deputado quer concorrer à Presidência da Assembleia na próxima eleição para o cargo.”

O assessor de comunicação citou o Manual de Redação da Presidência da República para demonstrar o equivoco cometido pelo estagiário. A parte do Manual citada pelo assessor trata de

A Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais. Sobre o Hino Nacional, a citada lei determina que:

Considere a seguinte hipótese:

Em um evento público planejado pela equipe de cerimonialistas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul estarão presentes Deputados Estaduais, o Prefeito de Campo Grande, três comandantes militares da região (Marinha, Exército e Aeronáutica), não sendo possivel verificar a antiguidade entre eles, e o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, que presidirá o evento.

Considerando a ordem de precedência definida pela legislação vigente, é correto afirmar que, na nominata,