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Respondida
1108374
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-MA
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Lei 6.015/1973: Registros Públicos
Registro Civil de Pessoas Naturais
Do Óbito (arts. 77 ao 88)
No rol daqueles que são obrigados a fazer declaração de óbito, constam:
A
As testemunhas do homicídio que extinguiu a vida de alguém.
B
O médico que atendeu o falecido em seus últimos instantes.
C
O perito policial que expediu o laudo cadavérico do de cujus.
D
O chefe de família, a viúva, os filhos e a autoridade policial.
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