Magna Concursos
3379668 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Afogados Ingazeira-PE
Provas:
Durante uma auditoria realizada pelo Auditor Fiscal do Tesouro no município de Afogados da Ingazeira, foram observadas diversas práticas relacionadas ao cumprimento do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), conforme disposto na Lei Municipal nº 102/2024. O auditor deve verificar a conformidade das ações municipais com as diretrizes estabelecidas, especialmente no que diz respeito ao uso do solo e à sustentabilidade urbana.
Enunciado 3867839-1
Lei Municipal nº 102/2024
A implementação de um parque linear ao longo do Rio Pajeú pode ser feita sem a necessidade de observar as diretrizes de preservação ambiental estabelecidas pela Lei Municipal nº 102/2024.
 

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