Proclamada a República em 15 de novembro de 1889, seus articuladores reuniram esforços para a institucionalização da ordem inaugurada. Nesse sentido, uma das principais realizações foi a criação de uma nova Constituição, estabelecida e promulgada em 1891, na qual se lia:

“§ 2º Todos são iguais perante a lei.
A República não admite privilégio de nascimento, desconhece foros de nobreza, e extingue as ordens honoríficas existentes e todas as suas prerrogativas e regalias, bem como os títulos nobiliárquicos e de conselho.
§ 3º Todos os indivíduos e confissões religiosas podem exercer pública e livremente o seu culto [...].
§ 4º A República só reconhece o casamento civil, cuja celebração será gratuita. [...]
§ 6º Será leigo o ensino ministrado nos estabelecimentos públicos.
§ 7º Nenhum culto ou igreja gozará de subvenção oficial, nem terá relações de dependência, ou aliança com o Governo da União, ou o dos Estados.”

(CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL. 24 de fevereiro de 1891. Parágrafos do Artigo 72. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1824-1899/constituicao-35081-24-fevereiro-1891-532699-publicacaooriginal-15017-pl.html>. Acesso em: 06 abril de 2015).

O texto constitucional determinava a separação entre