2603177
Ano: 2022
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Senado
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Senado
O Plano de Salvaguarda é um instrumento de apoio e fomento de fatos culturais aos quais são atribuídos sentidos e valores que constituem referências de identidade para os grupos sociais envolvidos. Esses fatos culturais, pela sua importância, são registrados como patrimônio cultural do Brasil, conforme o estabelecido no Decreto 3.551/2000.
As afirmativas a seguir descrevem corretamente alguns requisitos básicos observados na implementação de um plano de salvaguarda, à exceção de uma. Assinale-a.
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