São obrigados, a título de substituição tributária, na condição de prestadores, a efetuar a retenção do imposto devido em razão dos serviços tomados, dos tomadores de serviços estabelecidos, ou não, no Município.

São obrigados, a título de substituição tributária, na condição de tomadores, a efetuar a retenção do imposto devido em razão dos serviços tomados, dos prestadores de serviços estabelecidos, ou não, no Município.

Não são obrigados, a título de substituição tributária, na condição de tomadores, a efetuar a retenção do imposto devido em razão dos serviços tomados, dos prestadores de serviços estabelecidos, ou não, no Município.

São obrigados, a título de substituição tributária, na condição de tomadores, a não efetuar a retenção do imposto devido em razão dos serviços tomados, dos prestadores de serviços estabelecidos, ou não, no Município.