Magna Concursos
2565963 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: FUNDEP
Orgão: DMAE-Uberlândia
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De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 971/09, com relação à retenção para a previdência social na prestação de serviços, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) Caso haja subcontratação, os valores retidos da subcontratada, e comprovadamente recolhidos pela contratada, não poderão ser deduzidos do valor da retenção a ser efetuada pela contratante, mesmo que todos os documentos envolvidos se refiram à mesma competência e ao mesmo serviço.

( ) Entre outros documentos, a contratada, juntamente com a sua nota fiscal, deverá encaminhar à contratante cópia dos comprovantes de arrecadação dos valores retidos das subcontratadas. Isso não deve ocorrer com relação aos serviços subcontratados em que tenha ocorrido a dispensa da retenção.

( ) O destaque do valor retido na nota fiscal da prestação de serviço deverá ser identificado logo após a descrição dos serviços prestados, sem alteração do valor bruto da nota, da fatura ou do recibo de prestação de serviços.

( ) A importância retida deverá ser recolhida pela empresa contratante até o dia 20 (vinte) do mês seguinte ao da emissão da nota fiscal, antecipando-se esse prazo para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário naquele dia.

Assinale a sequência correta.

 

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