Questão 3161582

3161582 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

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Assinale a afirmativa que apresenta corretamente um objetivo do Fundo Nacional da Cultura (FNC).

Distribuir igualitariamente os recursos entre os Estados para execução de projetos culturais e artísticos, com prioridade aqueles que apresentam propostas de enfoque nacional.

Transferir recursos do Tesouro Nacional ou de doações para execução de projetos, nos termos da legislação vigente, excetuando recursos de origem internacional.

Financiar integralmente os custos dos projetos que comprovarem não dispor dos montantes para cobrir o custeio de sua execução.

Fornecer recursos para a preservação arquitetônica e manutenção administrativa do Ministério da Cultura e de seus edifícios tombados.

Sustentar projetos culturais com formas de apoio a fundos perdidos ou de empréstimos reembolsáveis, após suas aprovações.

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