É utilizado por todos os membros da equipe multiprofissional, desde que haja consentimento do paciente.

Tem valor significativo nas instituições de saúde para fins de pesquisa, mas não deve ser utilizado como instrumento de defesa legal.

Durante a institucionalização, sua guarda é de responsabilidade da instituição de saúde, sendo disponibilizado apenas mediante consentimento do médico assistente e do paciente.

É um documento único constituído de um conjunto de informações sobre a saúde do paciente e a assistência a ele prestada.

Apresenta caráter legal, sigiloso e científico, cujo armazenamento compete ao médico responsável.