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Respondida
1266375
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-14
Provas:
Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Declarada a ausência e aberta provisoriamente a sucessão,
A
se o ausente aparecer, ou se lhe provar a existência, depois de estabelecida a posse provisória, não cessarão as vantagens dos sucessores nela emitidos, as quais perdurarão até a entrega dos bens a seu dono.
B
os bens do ausente poderão ser livremente alienados, sem autorização judicial, para lhes evitar a ruína.
C
os sucessores provisórios empossados nos bens do ausente não o representarão ativa ou passivamente e contra eles não correrão as ações pendentes e as que de futuro àquele forem movidas.
D
os ascendentes, os descendentes e o cônjuge, uma vez provada a sua qualidade de herdeiros, poderão, independentemente de garantia, entrar na posse dos bens do ausente.
E
o descendente, ascendente ou cônjuge que for sucessor provisório do ausente deverá capitalizar, na forma de lei, metade dos frutos e rendimentos que a este couberem e prestar contas anualmente ao juiz.
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