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Respondida
1108661
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
AOCP
Orgão:
TRE-AC
Provas:
Analista Judiciário - Área Judiciária
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Crimes Eleitorais
A pena por injuriar alguém, na propaganda
eleitoral, ofendendo-lhe a dignidade, será
aumentada em um terço quando a injúria
A
for cometida na presença de várias pessoas.
B
for cometida por motivo ilegítimo.
C
for cometida em propaganda de candidato
que esteja concorrendo ao mesmo cargo.
D
for cometida por motivo fútil.
E
ofender a vida pessoa! de um funcionário
público.
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