A água é um recurso natural limitado dotado de valor econômico, além de ser um bem de domínio público que deve ser gerenciado de forma a proporcionar usos múltiplos e assegurar, à atual e às futuras gerações, a disponibilidade necessária, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos. Com relação ao uso da água no país, a ordem hierarquia geral do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, SINGREH, é: