Questão 1109347

1109347 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Caxias Sul-RS

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Outros NormativosLegislação Estadual e Municipal

"Área em vias de saturação" se trata de:

Porção de uma Região de Controle ou de uma Área Especial de Controle da Qualidade do Ar em que um ou mais padrões de qualidade do ar - primário ou secundário - estiver ultrapassado.

Áreas ou terrenos que se encontram temporariamente saturados de água decorrente das chuvas, devido à má drenagem.

Áreas delimitádas, segundo legislação pertinente, que restringem determinados regimes de utilização segundo os atributos e a capacidade suporte do ambiente.

Áreas que sofreram processo de degradação.

Porção de uma Região de Controle ou de uma Área Especial de Controle da Qualidade do Ar cuja tendência é de atingimento de um ou mais padrões de qualidade do ar, primário ou secundário.

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