- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoCorrupção Passiva
Riobaldo, funcionário público, recém-empossado no cargo, pensa na possibilidade de solicitar vantagem indevida a fim de retardar o curso de determinado processo. Então, em conversa com Carlos – cidadão que pretendia obter cópia dos respectivos documentos –, e conhecendo o seu possível interesse em retardar o andamento do trâmite processual, Riobaldo procura ressaltar ao usuário do serviço público a dificuldade que estava a enfrentar no trabalho e as possíveis complicações dela derivadas. No entanto, durante a conversa com Carlos, Riobaldo reflete melhor e não solicita qualquer valor, autorizando a obtenção das cópias e dando regular tramitação ao processo. Neste caso em análise, assinale a alternativa CORRETA.