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2096221 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Máxima
Orgão: Pref. Heliodora-MG
Provas:

Responda as questões de 8 a 14 de acordo com o Código de Vigilância Sanitária do Município de Heliodora – Lei nº 944 de 17/06/1997.

Assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) Em todas as fases de processamento, desde as fontes de produção até ao consumidor, o alimento deve estar livre e protegido de contaminação física, química, proveniente do homem, dos animais e do meio ambiente.

( ) Os gêneros alimentícios que sofrerem processo de acondicionamento ou industrialização antes de serem dados ao consumo, ficam sujeitos a registro em órgão oficial e/ou parecer prévio, análise fiscal e a análise de controle.

( ) O destino final de qualquer produto considerado impróprio para o consumo humano será obrigatoriamente fiscalizado pela autoridade sanitária.

( ) A venda de produtos alimentícios, por ambulantes e em feiras, poderá ser impedida, a critério da autoridade sanitária, se não se enquadrar no tipo de comércio definido em lei.

( ) O estabelecimento comercial e/ou industrial de gêneros alimentícios poderá exercer outra atividade além daquela para a qual foi autorizada.

( ) A juízo da autoridade sanitária os estabelecimentos de gêneros alimentícios terão seus produtos analisados periodicamente, quando for viável tecnicamente este tipo de procedimento.

( ) Os vendedores ambulantes poderão comercializar produtos de qualquer origem.

Assinale a sequência CORRETA.

 

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