os espaços necessários a reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, sejam eles utilizados de forma permanente ou temporária, observado, no que diz respeito aos povos indígenas e quilombolas.

são culturalmente diferenciados e se reconhecem como tais, possuem formas próprias de organização social, ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.

constituem o uso equilibrado dos recursos naturais, voltados para a melhoria da qualidade de vida da presente geração, garantindo as mesmas possibilidades para as gerações futuras dos povos e comunidades tradicionais.

são espaços que visam a preservação integral das áreas naturais, considerando sua atividade econômica.