Questão 1124796

1124796 Ano: 2013
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Bragança Paulista-SP

Provas:

Acerca da invalidade do negócio jurídico, é correto afirmar que

a eficácia da decretação judicial de nulidade do negócio jurídico é ex tunc.

antedatar ou pós-datar instrumentos particulares são hipóteses de vício do negócio jurídico, sujeitos à anulação.

o negócio jurídico nulo não pode ser aproveitado, ainda que possua os requisitos de outro, válido em sua substância e forma.

o negócio jurídico celebrado por relativamente incapaz é nulo de pleno direito, salvo se ratificado pelo seu representante legal.

a invalidade do instrumento leva à necessária invalidade do negócio jurídico, ainda que haja possibilidade de prová-lo por outro meio.

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