O Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica das Doenças Transmitidas por Alimentos (VE-DTA) é instituído e constituído de acordo com as áreas de competência e níveis governamentais pelos órgãos que desenvolvem atividades de:

I. Vigilância Epidemiológica.

II. Vigilância Sanitária.

III. Vigilância Ambiental.

IV. Defesa e Inspeção Sanitária Animal.

V. Defesa e Inspeção Sanitária Vegetal.

VI. Laboratório de Saúde Pública.

VII. Laboratório de Defesa Sanitária Animal.

VIII. Laboratório de Defesa Sanitária Vegetal.

IX. Educação em Saúde.

X. Assistência à Saúde.

XI. Saneamento.

Correspondem às atividades que compõem o VE-DTA