Considere a seguinte situação hipotética: O Município X efetuou obra pública, a qual ocasionou a valorização dos imóveis constantes no bairro Y. Em detrimento deste fato, os proprietários dos imóveis constantes no bairro Y passaram a ser contribuintes do determinado tributo.
Acerca do referido tributo, assinale a alternativa correta:
