Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.

Uma atenção integral e holística e regionalizada da assistência de saúde, com uma prática multiprofissional no nível da Atenção Básica.

Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie em todos os três níveis de atenção.

A garantia de atenção à saúde por parte do sistema, a todo e qualquer cidadão.

O conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso, em todos os níveis de complexidade do sistema.