Questão 1159248

1159248 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RS

Provas:

Assinale a alternativa correta sobre o direito real de usufruto.

É permita a constituição de usufruto em benefício de pessoa jurídica.

No usufruto por prazo determinado, este não poderá se dar por prazo maior que 10 (dez) anos, sujeito a sucessivas renovações, desde que expressas.

O usufruto de bem imóvel não pode ser adquirido por meio de prescrição aquisitiva.

O não uso, ou a não fruição, do objeto sobre o qual o usufruto recai, não constitui hipótese, por si, de extinção do usufruto.

É vedada a transmissão do usufruto por alienação e sua cessão é permita tão somente a título gratuito.

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