Considerando as disposições do Código Civil, julgue os itens a seguir, acerca das obrigações, dos atos unilaterais e dos contratos.
A cláusula resolutiva, expressa ou tácita, opera de pleno direito.
Considerando as disposições do Código Civil, julgue os itens a seguir, acerca das obrigações, dos atos unilaterais e dos contratos.
A cláusula resolutiva, expressa ou tácita, opera de pleno direito.