Os Valores de Referência de Qualidade (VRQ) para as substâncias inorgânicas de ocorrência natural são definidos pelos órgãos ambientais estaduais, e cada parâmetro tem valor único para o solo de todo o estado.

Solos sem contaminação antrópica não oferecem riscos à saúde humana, independentemente da sua composição química natural.

O enquadramento do solo na Classe 1, na Classe 2, na Classe 3 ou na Classe 4 é feito com base nos VRQs apenas.

Não são estabelecidos valores de referência de qualidade para substâncias orgânicas no solo.

Os valores de investigação são distintos para os diferentes usos do solo, sendo mais restritivos para os solos de uso residencial.