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Respondida
1167004
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Fatos Jurídicos
Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)
Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Os negócios jurídicos contaminados pela fraude contra credores são
A
nulos, quando se tratar de negócio de transmissão de bens a título gratuito, e anuláveis, quando a título oneroso.
B
nulos de pleno direito.
C
ineficazes, frente aos credores do disponente que já tiverem agido em Juízo, para a cobrança.
D
anuláveis.
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