O conteúdo programático deverá incluir diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir de três grupos étnicos: negros, índios e portugueses.

O conteúdo programático deverá incluir o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra, branca e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional.

Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileira.

Os estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, prioritariamente públicos, deverão obrigatoriamente incluir o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar.

Os estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, deverão opcionalmente incluir o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar.