4239081
Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Nova Candelária-RS
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Nova Candelária-RS
Provas:
- ConceitosConceito de Tributo
- Espécies TributáriasImpostos
- Espécies TributáriasContribuições de Melhoria
A classificação dos tributos constitui tema central do Direito Tributário, permitindo
identificar a natureza jurídica de cada espécie a partir dos critérios estabelecidos pela Constituição
Federal e pelo Código Tributário Nacional. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.