Manter seu cadastro atualizado semestralmente, respeitando as regras específicas quanto ao recadastramento nacional.

Induzir a convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas e religiosas quando no exercício de suas funções profissionais.

Negar a assistência ao ser humano ou à coletividade em caso de indubitável urgência.

Proteger o cliente/paciente/usuário e a instituição/programa em que trabalha contra danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência por parte de qualquer membro da equipe de saúde, advertindo o profissional faltoso.