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Respondida
4288030
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FCC
Orgão:
PGM Manaus-AM
Provas:
Procurador Municipal
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CPC
Sujeitos do Processo
Intervenção de Terceiros
Denunciação da Lide (arts. 125 a 129)
A respeito da denunciação da lide, é correto afirmar:
A
Deve ser apresentada pelo réu que se considera parte ilegítima ad causam, a fim de trazer ao processo, em seu lugar, aquele tido como o legitimado passivo correto.
B
Julgado procedente tanto o pedido da ação principal como aquele formulado por meio da denunciação, ainda assim não pode o autor requerer o cumprimento da sentença contra o denunciado nos mesmos autos, já que não há relação jurídica de direito material entre eles.
C
Se o pedido principal (formulado na ação) for julgado procedente, a denunciação oferecida pelo réu será julgada e poderá ter seu pedido rejeitado.
D
Seria contrária à dinâmica de aplicação do instituto a condenação do réu-denunciante, pela mesma sentença, ao pagamento de honorários sucumbenciais ao autor da ação e ao litisdenunciado.
E
Assim como o chamamento ao processo, a denunciação da lide não pode ser promovida pelo autor.
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