O título concedido ao fisioterapeuta que atua nessa especialidade é "Fisioterapeuta Obstétrico", sendo obrigatório o registro dessa nomenclatura para atuação em pré-parto e puerpério.

Entre as competências previstas está a prescrição e aplicação de eletromiografia intracavitária (anal e vaginal) como recurso diagnóstico e terapêutico, quando necessário ao direcionamento das condutas.

A resolução limita a atuação do especialista apenas à assistência em obstetrícia e mastologia, vedando atuação em uroginecologia, coloproctologia e disfunções sexuais femininas.

Para o exercício da especialidade, a resolução exige apenas conhecimentos em anatomia biomecânica, não citando áreas como ética, humanização ou farmacologia aplicada.

Ao profissional não é permitido emitir laudos, pareceres, relatórios ou atestados fisioterapêuticos na área da saúde da mulher.