Em conformidade com o Parecer CNE/CP nº 003/2004, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana devem ser observadas pelas instituições de ensino. Tal resolução instituiu que a Educação das Relações Étnico-Raciais deve ser explorada no(a):