3162447
Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Chapada dos Guimarães-MT
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Chapada dos Guimarães-MT
Provas:
Ananya Pelopidas é dirigente de organização não
governamental dedicada a promover a proteção ao ambiente
ecologicamente equilibrado, em vários pontos do país. Para
atingir o seu objetivo, participa de vários seminários, com o
intuito de aprender com as experiências existentes no território
nacional. Nos termos da Constituição Federal, todos têm direito
ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso
comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondose ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e
de preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para
assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público,
dentre outras atividades, prover o: