Questão 1274905

1274905 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

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Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Ações especiais no processo trabalhistaInquérito para apuração de falta grave

O inquérito judicial para apuração de falta grave

deverá se instaurado dentro de 90 dias contados da data da suspensão do empregado.

deverá se instaurado dentro de 180 dias contados da data da suspensão do empregado.

que for julgado procedente rescindirá o contrato de trabalho por culpa do empregado, constando a data do trânsito em julgado da sentença como a data da efetiva rescisão.

possui natureza de ação constitutiva negativa ou desconstitutiva do contrato de trabalho.

permite a oitiva de, no máximo, três testemunhas para cada parte, devendo as mesmas comparecerem independente de intimação.

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