Magna Concursos
3445479 Ano: 2024
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Capanema-PA
Provas:
Considerem-se as circunstâncias em que um crime ambiental é cometido:

I. Com o arrependimento do infrator; II. Em período de defeso à fauna; III. Em domingos ou feriados; IV. À noite.

A Lei federal nº 9.605/1998 dispõe que são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime,
 

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