o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.

a garantia de que a população das cidades não excederá a capacidade de suporte dos ecossistemas em que estão situadas.

a obrigatoriedade entre população máxima das cidades, a provisão de infraestrutura urbana e a capacidade de suporte dos ecossistemas em que elas se situam.