Questão 2015820

2015820 Ano: 2020
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Caxias Sul-RS

Provas:

Obras em andamento, sejam elas de reparos, reconstrução, construção, demolição ou reforma, serão embargadas, sem prejuízo de multas, quando, EXCETO:

Estiverem sendo executadas com o alvará de licenciamento, nos casos em que ele for necessário.

Estiverem em desacordo com o respectivo projeto aprovado.

Não forem observadas as indicações de alinhamento ou nivelamento fornecidos pelo órgão competente.

Estiverem sendo executadas sem a responsabilidade de profissional matriculado na Prefeitura.

Estiver em risco sua estabilidade, com perigo para o público ou para o pessoal que as execute.

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