a LDB, em vigor desde 1996, permitiu que as instituições se preparassem para atender à classe de alunos especiais. Os avanços são nítidos na infraestrutura e também na formação de profissionais da área.

o dever do Estado, com a educação escolar pública, será efetivado mediante a possibilidade efetiva ou não de garantia de “atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, obrigatoriamente na rede regular de ensino”.

a oferta do atendimento especializado, no âmbito da rede oficial de ensino, em casos especiais, pode ser cobrada ou financiada pela iniciativa privada quando o ente público não possuir recursos para cumprir tais exigências. Ainda, pessoas em idade escolar são considerados “educandos com necessidades especiais”, o que pressupõe um enfoque pedagógico em se tratando do atendimento educacional.

de acordo com a LDB, sempre deverá haver serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial. Portanto, toda escola deverá ter a sua equipe de apoio para esses fins.