De acordo com as diretrizes da avaliação de impactos ambientais e da recuperação de áreas degradadas, julgue os itens de 91 a 100.
O licenciamento ambiental será de competência do IBAMA quando o empreendimento apresentar atividades potencialmente poluidoras que possam afetar mais de uma Unidade Federativa ou Unidades que estejam localizadas em áreas de competência federal, como terras indígenas e unidades de conservação de domínio da União.
