Disciplina: Legislação Municipal
Banca: CAIP-IMES
Orgão: SEMASA Santo André
No Estado de São Paulo, há uma lei que estabelece a Política Estadual de Resíduos Sólidos. Esta que define princípios e diretrizes, objetivos, instrumentos para a gestão integrada e compartilhada de resíduos sólidos, com vistas à prevenção e ao controle da poluição, à proteção e à recuperação da qualidade do meio ambiente, e à promoção da saúde pública, assegurando o uso adequado dos recursos ambientais. Analise as afirmativas abaixo, classifique-as em (V) verdadeiras ou (F) falsas quanto à proibição da destinação e utilização de resíduos sólidos e escolha a alternativa CORRETA.
( ) Queima a céu aberto.
( ) Deposição em áreas sob regime de proteção especial e áreas sujeitas a inundação.
( ) Utilização para alimentação animal, em desacordo com a legislação vigente.
( ) Encaminhamento de resíduos de serviços de saúde para disposição final em aterros, sem submetê-los previamente a tratamento específico, que neutralize sua periculosidade.
( ) Encaminhamento a locais onde os resíduos possam ser usados com a necessidade de tratamento para alterar as suas características físico-químicas.