No que se refere a Licenciamento Ambiental, julgue o item.
Há casos em que é dispensado o cumprimento de condicionantes previstas para a solicitação das licenças ambientais.
No que se refere a Licenciamento Ambiental, julgue o item.
Há casos em que é dispensado o cumprimento de condicionantes previstas para a solicitação das licenças ambientais.
