Questão 4227681

4227681 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Polícia Penal-RS

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Analista da Polícia Penal - Direito
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Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Liberdade Individual (arts. 146 ao 154-B)Perseguição (art. 147-A)

Sobre bullying, cyberbullying, stalking e cyberstalking, assinale a alternativa correta.

O ordenamento jurídico brasileiro traz previsão de Programa de Combate à Intimidação Sistemática, com classificações de acordo com as ações praticadas.

O bullying direto caracteriza-se por condutas que levam ao isolamento da vítima, bem como pela intimidação de terceiros para que também se afastem dela.

O stalking prescinde da habitualidade para sua caracterização.

Não há tipificação penal de condutas de intimidação sistemática que podem ser caracterizadas como bullying.

O ato de perseguição penalmente tipificado como stalking se restringe ao âmbito da violência contra a mulher.

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